Direitos
• Receber atendimento digno, atencioso e respeitoso independente de sua raça, credo, cor, idade, sexo, orientação sexual, diagnóstico ou qualquer outra forma de preconceito.
• Receber informações claras e compreensíveis acerca de seu diagnóstico, opções terapêuticas e riscos envolvidos.
• Ser identificado pelo seu nome e sobrenome e não pelo nome de sua doença, número, código ou qualquer outra forma desrespeitosa ou preconceituosa.
• Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber adequada informação, desde que não esteja em risco de vida. Em caso de recusa ou revogação do consentimento não serão imputadas quaisquer sanções morais ou legais.
• Ter acesso ao seu prontuário de acordo com as normas da instituição. O prontuário deve incluir o conjunto de documentos e informações padronizadas sobre o histórico do paciente, princípios e evolução da doença, condutas terapêuticas e demais anotações clínicas.
• Ter resguardada a confidencialidade de todo e qualquer segredo pessoal, através da manutenção do sigilo profissional, desde que não acarrete risco a terceiros ou à saúde pública.
• Poder identificar através de crachá com fotografia, nome, função e cargo dos profissionais envolvidos em seus cuidados.
• Ter garantida a sua segurança, integridade física, psíquica e moral.
• Receber ou recusar assistência psicológica, social e religiosa.
Responsabilidades
• Conhecer e respeitar as normas e regulamentos do Hospital.
• Zelar e responsabilizar-se pelas propriedades da Instituição colocadas à sua disposição.
• Respeitar os direitos dos demais pacientes, funcionários e prestadores de serviços da instituição, tratando-os com civilidade e cortesia, contribuindo no controle de ruídos, número e comportamentos de seus visitantes.
• Indicar o responsável financeiro pelo seu tratamento hospitalar, informando o Hospital sobre quaisquer mudanças nesta indicação. Em se tratando de crianças, adolescentes ou adultos considerados incapazes, os direitos e responsabilidades acima relacionados deverão ser exercidos pelos seus respectivos representantes legais.
• Dar informações completas e precisas sobre seu histórico de saúde, doenças prévias, procedimentos médicos pregressos e outros problemas relacionados à sua saúde.